Emanuel Vítor Pereira Marques
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMANUEL VÍTOR PEREIRA MARQUES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 20/10/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169541Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166640Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0726381-27.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 31/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0726381-27.2026.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.175.560/DFCorréudecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384354Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377432Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707395-26.2020.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATIA CRISTINA GUIMARAES CORDEIRO FORTUNATOOAB/DF 68.691
- ARILENE LUIZA CARVALHO DE BRITO DA SILVAOAB/DF 68.961
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Emanuel Vítor Pereira Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.