Embaixada do Sultanato de Oma

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 23/12/2025 a 18/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/12/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no RO 285/DFAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, CARLA FREITAS PATZLAFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RO 285/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, CARLA FREITAS PATZLAFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Pet 18.861/DFRequerentedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: CARLA FREITAS PATZLAFF, EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RO 285/DFRecorridoacórdão de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: CARLA FREITAS PATZLAFF, EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.