EMBRATEL PARTICIPACOES S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.558.124/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2022 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.162.632/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA, LUCIANO GOUVÊA VIEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.151.826/MGInteressadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.436/MGAgravadodecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Economico Agro Pastoril Industrial S A Advogado(s): Gislane Junqueira Brandao, Vida Cataacórdão de 10/03/2025ProvidoAdvogados: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charao, Ana Luiza De Oliveira Ledo Mendonca, Agata Aguiar De Souza e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0353668-38.2013.8.05.0001
- STJ AgInt no REsp 1.608.560/MGAgravanteacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogados: CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.608.560Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVESOAB/RJ 85.888
- MARCOS PITANGA CAETE FERREIRAOAB/RJ 144.825
- LUCIANO GOUVÊA VIEIRAOAB/RJ 135.220
- AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNAOAB/RJ 237.481
- JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESOAB/MG 57.680
- Gleidson Rodrigo Da Rocha CharaoOAB/BA 27.072
- Ana Luiza De Oliveira Ledo MendoncaOAB/BA 23.338
- Agata Aguiar De SouzaOAB/BA 51.461
- Joao Carlos Santos OliveiraOAB/BA 28.679
- CLAUDIA FERRAZ DE MOURAOAB/MG 82.242
- MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUESOAB/MG 112.676
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 103 Lei 6404/19761
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de EMBRATEL PARTICIPACOES S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.