Emerson Aurelio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EMERSON AURELIO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.251.070Agravanteacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.218.130 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogado: AGUEDA MARIA SOARES FELICIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.767/MGPacientedecisão monocrática de 03/08/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSOOAB/MG 96.006
- GUILHERME PEREIRA DA FONSECAOAB/MG 170.180
- EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEOAB/MG 205.119
- AGUEDA MARIA SOARES FELICIANO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Emerson Aurelio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.