Emerson Domingos Paula
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON DOMINGOS PAULA
Em números
8 decisões do STJ, de 18/02/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.364.538Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIEL JANEIRO MODANESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.149.541/SPEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: GABRIEL JANEIRO MODANESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.149.541/SPAgravanteacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: GABRIEL JANEIRO MODANESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.541/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIEL JANEIRO MODANESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.932/SPAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogado: GABRIEL JANEIRO MODANESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.932/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.339/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL JANEIRO MODANESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.451/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL JANEIRO MODANESIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL JANEIRO MODANESIOAB/SP 465.043
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Emerson Domingos Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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