Emerson Ferraz Pedro
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON FERRAZ PEDRO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.195.264/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/09/2026NegadoAdvogado: HUGO ALVES DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.264/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: HUGO ALVES DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.264/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: HUGO ALVES DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.414/SPAgravantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.435/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.435/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.225/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 934.282/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: RENAN BORTOLETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.282/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 241.739 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: RENAN BORTOLETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.527.850/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.850/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.771/SPPacientedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.423/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.435Pacientedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO ALVES DE AZEVEDOOAB/SP 222.305
- FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHAOAB/SP 354.529
- RENAN BORTOLETTOOAB/SP 314.534
- PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVAOAB/SP 455.137
- RENAN BORTOLETTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Emerson Ferraz Pedro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.