Emerson Francisco Alves
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON FRANCISCO ALVES
Em números
11 decisões do STJ, de 11/02/2022 a 24/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 24/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 835.815/SPCorréudecisão monocrática de 24/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 724.840/SPInteressadodecisão monocrática de 26/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.815/SPCorréudecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.925/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.545/SPCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.463/SPPacientedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.987/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.840/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.849/SPCorréudecisão monocrática de 10/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.813.521Corréudecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.131Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 33 CP3
- art. 580 CPP2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Emerson Francisco Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.