Emerson Paxa Pinto Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 29/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 29/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.055.639/AMImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.043.796/AMImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogados: EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA, FERNANDO EDUARDO BATISTA DINELLY, MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.037.505/AMImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogados: EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA, CAIO COELHO REDIG, RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 704.073/AMImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2021ConcedidoAdvogados: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA, JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA, EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.