Emilio Carlos Soares Publio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMILIO CARLOS SOARES PUBLIO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/04/2025 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2025 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/08/2025ProvidoAdvogado: Mateus Rossi MunhozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804539-72.2024.8.12.0018
- STJ AREsp 1.286.853/MSAgravadodecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mateus Rossi MunhozOAB/MS 23.166
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1010 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 16 Lei 9492/19971
- art. 26 Lei 9492/19971
- art. 373 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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