Emilio Kerber Filho

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/04/2024 a 18/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/04/2024 a 18/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.789.503/DFAgravanteacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogados: GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO, MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 26.094/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO, MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2024936Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 26.094/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO, MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1883399Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1848297Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.