EMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 68.671.536/0001-72 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 01/09/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.218.351/ESAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRA, THIAGO GOBBI SERQUEIRA, CHARLES SANT'ANA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.813/ESRecorrenteacórdão de 16/03/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO GOBBI SERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.118.139/ESAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: CHARLES SANT'ANA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.989.783/ESAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRA, THIAGO GOBBI SERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.012.834/ESAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRA, THIAGO GOBBI SERQUEIRA, CHARLES SANT'ANA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.012.834/ESAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRA, CHARLES SANT'ANA ALVES, LORENA GALLI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.989.783/ESAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO GOBBI SERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRAOAB/ES 9.858
- THIAGO GOBBI SERQUEIRAOAB/ES 12.357
- CHARLES SANT'ANA ALVESOAB/ES 24.745
- LORENA GALLI DA SILVAOAB/ES 37.208
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 1 Lei 13097/20151
- art. 1 Lei 745/19691
- art. 1013 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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