EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761058-77.2026.8.18.0000
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0268519-95.2023.8.06.0001
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761065-69.2026.8.18.0000
- STJ EAREsp 3.039.693/MGEmbargadodecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANA FLÁVIA GONTIJO MARINHO, FERNANDO OTÁVIO DE PAIVA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.039.693/MGEmbargadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: FERNANDO OTÁVIO DE PAIVA MARINHO, ANA FLÁVIA GONTIJO MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5970550-10.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5970550-10.2025.8.09.0000
- STJ AREsp 3.039.693/MGAgravadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: ANA FLÁVIA GONTIJO MARINHO, FERNANDO OTÁVIO DE PAIVA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravado10ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5511270-20.2025.8.09.0051
- STJ PET no AREsp 2.791.728/SPInvestigadodecisão monocrática de 28/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogado: FÁBIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811739-85.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2022NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008444-44.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA FLÁVIA GONTIJO MARINHOOAB/MG 83.476
- FERNANDO OTÁVIO DE PAIVA MARINHOOAB/MG 13.363
- FÁBIO RIVELLIOAB/MA 13.871
- FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRAOAB/MA 10.799
- CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIROOAB/MA 12.392
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.