Enaan Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão de outros tribunais, em 05/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 05/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Constitucional. Remessa Necessária. Adicioacórdão de 05/12/2025ParcialAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS, EDSON BORBA MANOEL, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813820-50.2018.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.