Eneida Mengucci Simoes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENEIDA MENGUCCI SIMOES
Em números
5 decisões do STJ, de 01/12/2023 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.294.290/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE NICOLA JOSÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.702/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE NICOLA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.651/SPAgravantedecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE NICOLA JOSÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.442.684/SPAgravadodecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ELEONORA NANNI LUCENTI - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.446.238/SPAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA DE NICOLA JOSÉOAB/SP 338.556
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ELEONORA NANNI LUCENTI - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 169.348
- WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITASOAB/SP 160.641
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eneida Mengucci Simoes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.