ENEL DISTRIBUIÇÃO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/06/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Civilacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001685-93.2025.8.06.0091
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor. Apelaçacórdão de 28/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000437-62.2025.8.06.0101
- TJCE Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Processo Civil. Embargos de Dacórdão de 30/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200266-65.2023.8.06.0030
- STJ AgInt no AREsp 2.290.867/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: DYOGO CROSARA, LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO, JAYME SOARES DA ROCHA FILHO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DYOGO CROSARAOAB/GO 23.523
- LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHOOAB/GO 34.601
- JAYME SOARES DA ROCHA FILHOOAB/GO 51.175
- JOEL COSTA DE SOUZAOAB/GO 51.177
- ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDOOAB/GO 46.982
- FELIPE CAMPOS CROSARAOAB/GO 48.722
- GABRIELA MAIA GARCIAOAB/GO 63.261
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1228 CC1
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de ENEL DISTRIBUIÇÃO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.