ENGEBRAS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 11/11/2021 a 25/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/11/2021 a 25/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Público Relator: Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Administrativo e Processual Civilacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804813-38.2022.8.10.0058
TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2024NegadoAdvogado: SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802234-06.2019.8.10.0032
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa: Processual Civil. Agravo de Instrumento. Assistência Judiciária Gratuita. Requisitosacórdão de 20/01/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803457-22.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/11/2021NegadoAdvogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801892-91.2019.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.