ENGEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Embargos de Declaração Na Apelação Cível N.º 0059948-26.2014.8.10.0001 Embaracórdão de 19/08/2026NegadoAdvogados: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE, RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0059948-26.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível N.º 0059948-26.2014.8.10.0001 Apelante: Engec-Engenharia e Coacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE, RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0059948-26.2014.8.10.0001
- STJ EAREsp 2.378.456/MAEmbargadodecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.378.456/MAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogado: LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.857.583/MAEmbargadodecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogados: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO, JOSE LUIZ FERNANDES GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.583/MAAgravadodecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE LUIZ FERNANDES GAMA, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.378.456/MAAgravadoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.186/MAAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2024ProvidoAdvogado: KLAUDIA COSTA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811966-39.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 07/11/2023NegadoAdvogado: LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809815-68.2019.8.10.0001
- STJ AREsp 2.378.456/MAAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogado: LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2023ParcialAdvogados: JOSÉ LUIZ FERNANDES GAMA, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819368-13.2017.8.10.0001
- STJ AREsp 2.310.574Agravantedecisão monocrática de 24/04/2023ConcedidoAdvogado: LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADEOAB/MA 10.290
- RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTROOAB/MA 16.825
- LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDOOAB/MA 11.449
- JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHOOAB/MA 9.174
- JOSE LUIZ FERNANDES GAMAOAB/MA 7.340
- KLAUDIA COSTA DAS NEVESOAB/MA 14.701
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de ENGEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.