Enio Stazack

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 20/09/2002 a 22/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/09/2002 a 22/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.005.765/SCRecorridodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.883.901/SCRecorridodecisão monocrática de 14/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.442.105/SCAgravadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, FABRÍZIO COSTA RIZZONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.005.765Agravadodecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 191.281/SCRecorridodecisão monocrática de 20/09/2002Advogado: JOÃO ZANOTTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.