ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.745.542/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 77.528/BAEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: MONYA PINHEIRO LOUREIRO, ALBERTO MAIA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 77.528/BAAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: MONYA PINHEIRO LOUREIRO, ALBERTO MAIA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.528/BARecorrentedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogados: MONYA PINHEIRO LOUREIRO, ALBERTO MAIA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.792.161/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DIDIER STUDART, MARIA CLARA DE SOUZA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.073.640/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/09/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.640/BARecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MONYA PINHEIRO LOUREIROOAB/BA 35.625
- ALBERTO MAIA CARVALHOOAB/BA 45.001
- ANA PAULA DIDIER STUDARTOAB/BA 35.643
- MARIA CLARA DE SOUZA SEIXASOAB/SP 352.931S
- LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOSOAB/BA 35.295
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1026 CPC1
- art. 196 Lei 9433/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.