Eric Alessandro Valeiko

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 13/02/2019 a 04/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/02/2019 a 04/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RCD no HC 1.006.233/RJRequerenteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.006.233/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.025.694 ED-AgR/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 13/04/2021NegadoAdvogados: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS, ANDREA GONCALVES FERRYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.025.694 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/02/2019NegadoAdvogados: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS, ANDREA GONCALVES FERRYDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.