Eric Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIC ALVES DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/10/2024 a 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2024 a 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 212.861/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: CAROLYNE ALBERNARD GOMES, JULIANA TELLES DE MENEZES CRUZ, LUCCAS NEVES BASTOS COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.861/MGAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: CAROLYNE ALBERNARD GOMES, JULIANA TELLES DE MENEZES CRUZ, LUCCAS NEVES BASTOS COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.861/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogados: CAROLYNE ALBERNARD GOMES, JULIANA TELLES DE MENEZES CRUZ, LUCCAS NEVES BASTOS COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.354/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2024ConcedidoAdvogados: CAROLINA FERNANDES SOBRINHO, CAROLYNE ALBERNARD GOMES, JULIANA TELLES DE MENEZES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLYNE ALBERNARD GOMESOAB/RJ 124.647
- JULIANA TELLES DE MENEZES CRUZOAB/RJ 212.346
- LUCCAS NEVES BASTOS COSTA SILVAOAB/RJ 254.699
- CAROLINA FERNANDES SOBRINHOOAB/RJ 228.578
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 1 CF1
- art. 102 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Eric Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.