Erick Alencar Reif
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK ALENCAR REIF
Em números
9 decisões do STJ, de 30/10/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.300/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.376/SPAgravanteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.077.376/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.376/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.785/SPCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.502/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.780/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.525/SPAgravanteacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.525/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDOOAB/SP 347.238
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Erick Alencar Reif
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.