Erick Brian Galioni
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK BRIAN GALIONI
Em números
9 decisões do STJ, de 21/05/2025 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.889/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.290/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.089/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.158/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.811/SPCorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.833/SPCorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.218/SPCorréudecisão monocrática de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.809/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.657/SPCorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Erick Brian Galioni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.