Erick Lemos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK LEMOS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.978.897/RJCorréudecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.753/RJCorréudecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.840/RJCorréudecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.279/RJCorréudecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.179/RJCorréudecisão monocrática de 03/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.114/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoAdvogados: CARLOS FABRÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, CARLOS FELIPE DOS SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.441/RJCorréudecisão monocrática de 03/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS FABRÍCIO DOS SANTOS RIBEIROOAB/RJ 148.444
- CARLOS FELIPE DOS SANTOS RIBEIROOAB/RJ 199.665
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Erick Lemos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.