Erick Saeger Malheiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK SAEGER MALHEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 07/04/2026 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2026 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.665.858/SPInteressadodecisão monocrática de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.665.858/SPInteressadoacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.858/SPInteressadoacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.630/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE, TALITA AGRIA PEDROSO, THAYNARA RODRIGUES GUERREIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSEANE DE CARVALHO FRANZESEOAB/SP 42.685
- TALITA AGRIA PEDROSOOAB/SP 178.935
- THAYNARA RODRIGUES GUERREIRO DOS SANTOSOAB/SP 436.976
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Erick Saeger Malheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.