Erico Almeida Dantas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICO ALMEIDA DANTAS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogados: EVERSON GOMES CAVALCANTI, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801162-28.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, EVERSON GOMES CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000646-41.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/11/2025ProvidoAdvogados: EVERSON GOMES CAVALCANTI, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014891-91.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: EVERSON GOMES CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801162-28.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825576-69.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, EVERSON GOMES CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000646-41.2017.8.10.0040
- STJ AREsp 2.733.112/MAAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, EVERSON GOMES CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800088-70.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, EVERSON GOMES CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800088-70.2016.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERSON GOMES CAVALCANTIOAB/MA 5.712
- GEORGE AUGUSTO VIANA SILVAOAB/MA 11.818
- EVERSON GOMES CAVALCANTIOAB/PE 17.226
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Erico Almeida Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.