Erico Amaral Da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 13/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/03/2024ParcialAdvogados: Jakson Alves De Sousa, Luana Silva Cupertino, Jaciara Morais RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701322-21.2021.8.05.0274
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jakson Alves De SousaOAB/BA 57.054
- Luana Silva CupertinoOAB/BA 56.439
- Jaciara Morais RosaOAB/BA 59.207
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Erico Amaral Da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.