Erico Batista de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICO BATISTA DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 28/04/2022 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.174.583/ACAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINE MELO VILLANUEVA, BRUNA DE ARAUJO MADEIRA, PLINIO LEITE NUNES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.251/ACCorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.060/ACAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.060/ACAgravantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogados: VALDIR PERAZZO LEITE, PLINIO LEITE NUNES, DANIELA COSTA DE MEDEIROS WOGELEYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.060/ACPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 165.134/ACAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: SEBASTIAO DE CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.134Recorrentedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: SEBASTIAO DE CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.654Corréudecisão monocrática de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINE MELO VILLANUEVAOAB/PE 55.266
- BRUNA DE ARAUJO MADEIRAOAB/PE 46.986
- PLINIO LEITE NUNESOAB/AC 5.979
- VALDIR PERAZZO LEITEOAB/AC 2.031
- PLINIO LEITE NUNESOAB/DF 60.301
- DANIELA COSTA DE MEDEIROS WOGELEYOAB/PE 54.222
- SEBASTIAO DE CASTRO FILHOOAB/RO 3.646
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 282 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Erico Batista de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.