Erico Ferreira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICO FERREIRA LOPES
Em números
4 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.056.797/SPAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: FABIANO RUFINO DA SILVA, JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA, RAFAEL RUFINO DA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.797/SPPacientedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.865/SPAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogados: NILTON SOUZA, ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.717Corréudecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO RUFINO DA SILVAOAB/SP 206.705
- JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVAOAB/SP 240.042
- RAFAEL RUFINO DA SILVAOAB/SP 250.271
- ALLAN PIRES XAVIEROAB/SP 341.965
- CRISTIANO FRANCISCO DA SILVAOAB/SP 296.715
- GIOVANNA SILVA DE REZENDEOAB/SP 514.020
- NILTON SOUZAOAB/SP 76.401
- ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZAOAB/SP 297.924
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 226 CPP1
- art. 288 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Erico Ferreira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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