Erik Soares Rigo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIK SOARES RIGO
Em números
11 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.894.596/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.894.596/RSEmbarganteacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.894.596/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.746/RSCorréudecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.894.596/RSAgravantedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.637/RSCorréudecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.564/RSCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.637/RSCorréudecisão monocrática de 18/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.226/RSCorréudecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.191/RSCorréudecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 614.286/RSPacienteSexta Turmaacórdão de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Erik Soares Rigo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.