Erinei Leal Peixoto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERINEI LEAL PEIXOTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroLitisconsorteSegunda Camara Criminalacórdão de 02/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046383-11.2025.8.05.0000
- STJ HC 711.169Pacientedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.328/BAPacientedecisão monocrática de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 389 CPP1
- art. 392 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Erinei Leal Peixoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.