Erivan Oliveira Borges

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 21/02/2024 a 18/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/02/2024 a 18/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 203.677/ESAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 203.677/ESRecorrentedecisão monocrática de 09/09/2024NegadoAdvogado: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 240.018 ED/ESEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2024Advogado: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 192.887/ESEmbarganteacórdão de 03/06/2024ProvidoAdvogados: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA, ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 192.887/ESAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA, ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 192.887/ESRecorrentedecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA, ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.