Eryka Moreira Matias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERYKA MOREIRA MATIAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.094.784/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.784/GOPacientedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5254980-32.2026.8.09.0051
- STJ HC 1.026.075/GOPacientedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5478894-37.2025.8.09.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVAOAB/GO 51.020
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 171 CP3
- art. 171 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 311 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eryka Moreira Matias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.