ESFERA CONSTRUÇÕES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.082.915/RJAgravadodecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE RODRIGUES CALDAS, LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.972.979Embargadoacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogado: ANDRE RODRIGUES CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.972.979Agravadoacórdão de 04/05/2022NegadoAdvogado: ANDRE RODRIGUES CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.972.979Agravadodecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRE RODRIGUES CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE RODRIGUES CALDASOAB/RJ 88.560
- LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHOOAB/RJ 172.594
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de ESFERA CONSTRUÇÕES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.