ESMEBRAS DO BRASIL COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.494.004/0001-73 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 21/06/2016 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2016 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.791.428/RJEmbarganteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA, LEANDRO SOARES SOUZA, GUSTAVO ALVES PIRES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.791.428/RJAgravanteacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA, LEANDRO SOARES SOUZA, GUSTAVO ALVES PIRES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.428/RJAgravantedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ALVES PIRES, ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA, ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.857.618AgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/11/2021Não conhecidoAdvogados: GABRIELA COSTA FREITAS, ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA, EDUARDO ABREU BIONDI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 821.162 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/06/2016NegadoAdvogado: VINÍCIUS BARATA RIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVAOAB/RJ 79.605
- LEANDRO SOARES SOUZAOAB/RJ 199.197
- GUSTAVO ALVES PIRESOAB/RJ 212.002
- ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOROAB/RJ 236.892
- GABRIELA COSTA FREITASOAB/RJ 167.591
- ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVAOAB/RJ 154.217
- EDUARDO ABREU BIONDIOAB/RJ 136.258
- RAFAEL COSTA SAMPAIOOAB/RJ 196.826
- VINÍCIUS BARATA RIJO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de ESMEBRAS DO BRASIL COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.