ESTACA ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 30/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.060.324EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: EDUARDO CAVALCA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.060.324AgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/10/2022NegadoAdvogado: EDUARDO CAVALCA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.726.696Recorridodecisão monocrática de 30/08/2022ConcedidoAdvogado: JEFFERSON CARLOS PONQUEROLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.060.324Agravantedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogado: EDUARDO CAVALCA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CAVALCA ANDRADEOAB/SC 12.714
- JEFFERSON CARLOS PONQUEROLIOAB/SC 20.083
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 6496/19771
- art. 2 Lei 4595/19641
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
Acompanhe os processos de ESTACA ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.