& ESTADO DE SANTA CATARINA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 13/09/1974 a 27/11/2009.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/09/1974 a 27/11/2009, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 455.479 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/10/2009NegadoAdvogado: PGE-SC - LORENO WEISSHEIMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 78.659/SCRecorridoSegunda Turmaacórdão de 26/08/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.