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Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STF, de 24/10/1975 a 01/07/1983.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/1975 a 01/07/1983, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 79.597/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 27/05/1983Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 76.809 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/08/1979NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 85.286/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 31/08/1976Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 81.329/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 16/09/1975Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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