Etiany Alves do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 19/02/2025 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/10/2025ParcialAdvogados: Edson Borba Manoel, Gustavo Henrique Chaves Messias, Reginaldo Cruz de Oliveira JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813838-71.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/02/2025ParcialAdvogado: Marco Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823550-46.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edson Borba ManoelOAB/MA 13.617
- Gustavo Henrique Chaves MessiasOAB/MA 13.588
- Reginaldo Cruz de Oliveira JuniorOAB/MA 13.227
- Marco Paulo AiresOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Etiany Alves do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.