Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Edson Borba Manoel

OAB/MA 13.617

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
198
decisões em 2026
34
atuação desde
2021
acórdãos
159

198 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
26/08/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

11 a favor 8 em parte 76 contra

Como recorrido

52 a favor 10 em parte 13 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

70% de êxito

média do TJMA 71%

64 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

11% de êxito

média do TJMA 19%

56 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

26 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO136
  • AREsp29
  • REMESSA12
  • AGRAVO10
  • REsp6
  • CC5

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público26
  • 6ª Câmara Cível21
  • 2ª Câmara Cível19
  • Primeira Câmara de Direito Público17
  • Primeira Turma16
  • Segunda Turma10

Decisões

2026

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2021

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