EUNAIARA LISBOA RODRIGUES SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.413.037/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2024 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.903.941/BAAgravadodecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS SILVA RESENDE, MAURICIO XAVIER ROMANO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: Lucas Silva Resende, Mauricio Xavier Romano PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000204-63.2023.8.05.0105
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: LUCAS SILVA RESENDE, MAURICIO XAVIER ROMANO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000204-63.2023.8.05.0105
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS SILVA RESENDEOAB/BA 37.792
- MAURICIO XAVIER ROMANO PINTOOAB/BA 39.302
- LUCAS SILVA RESENDE
- MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de EUNAIARA LISBOA RODRIGUES SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.