Eunice Giorno
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EUNICE GIORNO
Em números
1 decisão do STJ, em 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogado: Leandro Amaral ProvenzanoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800051-72.2023.8.12.0030
- STJ AREsp 2.518.463/MSAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: SILVANA DIAS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: Silvana Dias FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800074-52.2022.8.12.0030
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoAdvogado: Leandro Amaral ProvenzanoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402553-25.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leandro Amaral ProvenzanoOAB/MS 13.035
- SILVANA DIAS FREITASOAB/MS 23.708
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Eunice Giorno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.