Eunice Pinzetta
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUNICE PINZETTA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/06/2022 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.109.350/RSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.109.350/RSAgravanteacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.350/RSAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.350Agravantedecisão monocrática de 02/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1022 CPC2
- art. 100 Lei 5172/19661
- art. 1039 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eunice Pinzetta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.