Eury Gomes Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EURY GOMES LIMA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 13/04/1984 a 01/02/2005.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/1984 a 01/02/2005, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 40.852/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2005Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.700/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 66.338/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 20/05/1988NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 61.770/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 27/03/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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