Euzimar Assuncao Lima

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 16/10/2023 a 26/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/10/2023 a 26/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogados: DÉBORA REGINA MENDES MAGALHÃES, DENYJACKSON SOUSA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819371-35.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/07/2024ProvidoAdvogado: Deny Jackson Sousa MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802724-96.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/10/2018NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807182-59.2022.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.