Eva Augusto de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVA AUGUSTO DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ, de 28/04/2022 a 18/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 18/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.338.329/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.338.329/MAAgravantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.243.679/MAAgravantedecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SARAIVA BUENO, ESTER NOVAIS BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.070.755Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SARAIVA BUENO, ESTER NOVAIS BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- ESTER NOVAIS BUENOOAB/MA 20.279
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Eva Augusto de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.