Eva Gomes de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 29/12/2022 a 27/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/12/2022 a 27/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: André Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801960-48.2023.8.10.0114
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: Apelação Cível (198) Número do Processo: 0801067-78.2023.8.10.0107 Aacórdão de 02/09/2024ProvidoAdvogados: KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801067-78.2023.8.10.0107
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Privado Ementa Sessão do Dia 05/12/2023 Apelação Cível Nº. 0802187-09.2022.8.10.00acórdão de 22/06/2021NegadoAdvogado: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802187-09.2022.8.10.0038
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO CÉLIO DA CRUZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802215-74.2022.8.10.0038
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800889-45.2022.8.10.0114

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.