Evandro da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 11/10/2023 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.012.592/SPAgravadoacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: ERIC ANTONIO RIBEIRO, FABIO CASSIANO XAVIER VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.012.592/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: ERIC ANTONIO RIBEIRO, FABIO CASSIANO XAVIER VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.592/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.995/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.199/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.142/SPAgravadodecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoAdvogados: ARLINDO BASILIO, GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC ANTONIO RIBEIROOAB/SP 415.160
- FABIO CASSIANO XAVIER VEIGAOAB/SP 410.232
- ARLINDO BASILIOOAB/SP 82.826
- GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVAOAB/SP 435.747
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Evandro da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.