Evandro Pereira Batista

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2023 a 03/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/06/2023 a 03/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 889.276/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 889.276/MSPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogado: Rodrigo Vasconcelos CompriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008066-84.2022.8.12.0002
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/05/2023Advogado: Igor Renan Fernandes BiaggiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008743-85.2020.8.12.0002
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/11/2015Advogado: Igor Renan Fernandes BiaggiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008743-85.2020.8.12.0002

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.