Evandro Torquatro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDRO TORQUATRO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 19/04/2024 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.098.076/ROAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: ODILON APARECIDO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.076/ROPacientedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.717/ROAgravanteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.717/RORecorrentedecisão monocrática de 11/02/2025NegadoAdvogados: RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 193.005/ROAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogados: RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.005/RORecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogados: RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODILON APARECIDO NASCIMENTOOAB/SP 228.451
- RODRIGO ANTONIO SERAFIMOAB/SP 245.252
- ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTOOAB/SP 206.320
- GUILHERME RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 309.807
- JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇOOAB/SP 382.133
- AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADOOAB/SP 384.082
- FABRÍCIO REIS COSTAOAB/SP 391.555
- GABRIEL FRIAS ARAUJOOAB/SP 368.170
- ANA LETÍCIA ARRUDA VIANAOAB/SP 471.733
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIOAB/DF 32.163
- YAGO CERVO MAGALHAES MOREIRAOAB/DF 78.404
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 311 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Evandro Torquatro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.